Aquisição - Pregão Eletrônico (calendário de compras)
Solicitação de compra de material de consumo e permanente são realizadas de forma agrupada, de acordo com o período previsto no Calendário de Compras, sendo a contratação realizada, preferencialmente, por meio de Pregão Eletrônico.
• Procedimentos para Solicitação de Compra
⇒ Responsabilidade do Requisitante
A solicitação de compra deve ser feita pelo Requisitante (técnico ou docente), que é o responsável por:
• Planejar da demanda;
• Especificar e quantificar corretamente o item ou serviço;
• Realizar a Pesquisa de Preços;
• Justificar a necessidade da contratação.
⇒ Etapas da Solicitação de Compra
Para solicitar a aquisição de materiais e contratação de serviços o requisitante deve:
• Levantar a demanda necessária;
• Verificar o estoque disponível;
• Confirmar disponibilidade orçamentária junto à Direção do Centro;
• Verificar se a demanda está prevista no Plano de Contratação Anual (PCA), por meio do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC);
• Procedimento para Abertura da Solicitação no Portal Administrativo
⇒ Acesso ao Sistema:
No Portal Administrativo, acessar o sistema (clique aqui) depois no menu:
• Solicitações
• Criar nova solicitação
• Aquisições e Contratações
⇒ Preenchimento das Informações da Solicitação:
Preencher os seguintes campos:
• Natureza da Aquisição: Material de consumo, material permanente ou serviço
• Tipo de Aquisição: Material de Consumo "Aquisição comum (não RP)" para Material Permanente "Registro de Preços - nova ata".
• Unidade Gestora: CCAE, CCENS ou CASES
• Unidade Solicitante: Setor demandante do material ou serviço
• Unidade de Entrega: Preenchimento automático, corresponde à Unidade Solicitante
• Objeto: Inserir descrição sucinta do material ou serviço a ser adquirido
• Justificativa: Informar a fundamentação da necessidade da aquisição
Atenção:
♦ No campo “Responsável pela Demanda” o demandante deverá informar os dados do servidor que detenha conhecimento técnico sobre o material a ser adquirido, o qual será responsável pela avaliação das propostas durante o certame de aquisição do objeto solicitado. O preenchimento completo dos dados é indispensável para viabilizar o contato da equipe da Coordenação de Licitação, a fim de esclarecer e solucionar eventuais dúvidas;
♦ Após anexar os documentos, encaminhar a Solicitação de Aquisição ao Gestor de Recursos;
♦ O despacho do Gestor de Recursos deverá conter declaração de aprovação dos documentos de planejamento (DFD – Planejamento, ETP e Pesquisas de Preços). O Portal Administrativo disponibiliza modelo padrão no despacho de aprovação do Gestor;
♦ Após aprovação a solicitação será enviada à Diretoria de Suporte Administrativo – Setorial Sul/PROAD.
♦ Para orientações detalhadas sobre como elaborar a Solicitação de Compra no Portal Administrativo, acesse o passo a passo disponível (clique aqui).
Documentação para ser anexada na Solicitação de Compra:
1) Documento de Formalização de Demanda (DFD) – Planejamento
• Documento elaborado no Sistema PGC que formaliza a necessidade de contratação e compõe o Plano de Contratações Anual, no qual a área requisitante registra e fundamenta a necessidade da futura contratação;
• Assinado digitalmente pelo Responsável da demanda e pelo Gestor de Recursos da Unidade.
2) Estudo Técnico Preliminar
Para auxiliar na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), está disponível um modelo no sistema Compras.gov.br.
Para acessá-lo, siga os passos abaixo:
• Acesse o Compras.gov.br (clique aqui);
• Clique na opção “ETP”;
• Selecione “ETPs da minha UASG”;
• Localize o artefato “ETP nº 06/2026 (modelo)” e utilize a opção de duplicação.
Após a elaboração e publicação, o ETP deve ser assinado digitalmente pela equipe responsável por sua elaboração.
Mais orientações fazer a leitura das informações no Manual de Compras em “Estudo Técnico Preliminar”.
3) Pesquisa de Preços e Nota Técnica
• Elaborada por meio do Sistema de Pesquisa de Preços, (passo a passo);
• Concluída a Pesquisa de Preços no sistema, a Nota Técnica deverá ser elaborada conforme modelo e inserida na própria pesquisa (modelo Nota Técnica);
• Após a finalização, baixar o Relatório Resumido e assinar o documento;
• Quando a Pesquisa de Preços for realizada diretamente com fornecedores, deverá ser apresentada justificativa quanto aos critérios adotados para a seleção destes, bem como deverão ser anexados ao relatório de Pesquisa de Preços os documentos comprobatórios do fornecedor (orçamentos).
• Mais orientações fazer a leitura das informações complementares abaixo “Da Pesquisa de Preços”.
♦ Para obtenção de acesso ao sistema, o servidor deverá solicitar seu cadastro no Sistema Compras.gov.br, conforme orientações previstas no manual (clique aqui).
• INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Da Documentação
• A ausência de qualquer das documentações citadas acima acarretará a devolução do processo ao setor demandante, para que seja devidamente instruído. Nenhuma compra será iniciada por meio de solicitações realizadas via e-mail ou telefone;
• Os documentos a serem anexados à Solicitação de Compra deverão estar em formato PDF e ser anexados separadamente, de modo que cada um constitua uma peça individual, com identificação clara (título correspondente ao nome do arquivo);
Da Pesquisa de Preços
• Excepcionalmente, mediante justificativa devidamente registrada nos autos pelo gestor responsável e aprovada pela autoridade competente, será admitida a estimativa de preço com base em menos de 3 (três) pesquisas de preços;
• Deverá ser priorizada a pesquisa de preços realizada com base em sistemas oficiais do governo e em contratações similares efetuadas pela Administração Pública. Em caso de impossibilidade, deverá ser apresentada justificativa devidamente fundamentada nos autos;
• Apresentação da ferramenta por meio do link (youtube);
• Para mais informações acesse o Caderno de Logísitca de Pesquisa de Preços (acesse aqui)
Parâmetros para composição do Preço Estimado:
• Composição de custos unitários menores ou iguais à mediana do item correspondente nos sistemas oficiais de governo, como Painel de Preços ou banco de preços em saúde, observado o índice de atualização de preços correspondente, em execução ou concluídas no período de 9 (nove) meses anteriores à data da formalização da Solicitação de Compra;
• Contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 9 (nove) meses anteriores à data da formalização da Solicitação de Compra;
• Pesquisa publicada em mídia especializada, de tabela de referência formalmente aprovada pelo Poder Executivo federal e de sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que atualizados no momento da pesquisa e compreendidos no intervalo de até 3 (três) meses anteriores à data da formalização da Solicitação de Compra, contendo a data e a hora de acesso;
• Pesquisa direta com fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail, desde que seja apresentada justificativa da escolha desses fornecedores, os orçamentos deverão ter o intervalo de até 3 (três) meses anteriores à data da formalização da Solicitação de Compra.
♦ Quando a pesquisa de preços for realizada com fornecedores, deverá ser observado: prazo de resposta conferido ao fornecedor compatível com a complexidade do objeto a ser licitado (recomenda-se, que não seja inferior a cinco dias).
♦ As propostas formais deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: descrição do objeto, valor unitário e total, número do CPF ou CNPJ do proponente, endereços físico e eletrônico, telefone de contato, data de emissão, nome completo do responsável pela proposta e dados bancários, conforme modelo de solicitação de pesquisa de preços ao fornecedor. (clique aqui).
♦ Relação de fornecedores que foram consultados e não enviaram respostas à solicitação da Administração.
Obs:
♦ A UFES adota os parâmetros de 9 (nove) meses e 3 (três) meses, a fim de garantir tempo hábil para a formação dos processos até o lançamento do Edital de Licitação, de modo a não ultrapassar o prazo de validade estabelecido pela Instrução Normativa nº 65/2021.
♦ Após a consolidação das demandas, a unidade responsável dará início aos procedimentos internos para a realização do Pregão Eletrônico, cabendo ao requisitante acompanhar o processo, prestar informações complementares e apoiar a fase interna, sempre que solicitado.
♦ Para ampliar o conhecimento do agente público a AGU disponibilizou um Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação (acesse aqui).
Coordenação de Licitação – Setorial Sul / PROAD
Atualizado 20/03/26
